(Foto: Marcos Alves / Agência O Globo / 22-3-2016)
SÃO PAULO - Os governos dos Estados Unidos e da Suíça devem
anunciar nesta quarta-feira um acordo no âmbito da Operação Lava-Jato com a
Odebrecht e Braskem. As empresas terão de pagar multa de R$ 6,9 bilhões para
suspender processos em curso que poderiam ser abertos contra elas devido ao
envolvimento no esquema de corrupção. No dia 14, a Braskem, que é controlada
por Odebrecht e Petrobras, firmou acordo de leniência junto ao Ministério
Público Federal (MPF) e acertou de pagar multa de R$ 3,1 bilhões (US$ 957
milhões), incluindo aí a parte destinada às autoridades americanas, já que as ações
da companhia também são negociadas na Bolsa de Nova York. Já a Odebrecht
assinou o acordo com o MPF no último dia 1º e se comprometeu a quitar R$
3, 8 bilhões. Trata-se do maior valor de uma indenização a ser paga por uma
empresa brasileira a partir de uma investigação sobre corrupção.
O departamento de Justiça americano, o Ministério Público
brasileiro e autoridades suíças devem divulgar um comunicado nesta quarta-feira
sobre a assinatura do acordo, no qual as empresas admitem que cometeram crimes.
A negociação com os Estados Unidos era um dos últimos
entraves necessários para selar o acordo internacional. O Departamento de
Justiça americano, uma das partes envolvidas nas negociações, pediu um valor
maior da parte da multa da Odebrecht e teria exigido pagamento imediato da
multa. Até então, prevalecia a proposta acertada com o MPF e o pagamento seria
parcelado num prazo de 18 a 20 anos, segundo disse ao GLOBO uma fonte com
acesso às negociações.
Autoridades americanas estão envolvidas, porque parte do
dinheiro usado como propina pela Odebrecht passou por bancos dos EUA e também
por projetos realizados pela empreiteira em território norte-americano. O
governo americano também investiga se cidadãos ou empresas americanas podem ter
cometido crimes em acordos com a Odebrecht.
Os recursos das multas dos acordos serão divididos entre
Brasil, Estados Unidos e Suíça, onde ocorreu parte da movimentação financeira
destinada aos envolvidos na Lava-Jato.
"O acordo de leniência é a parte brasileira do acordo
global sobre o qual a companhia já havia informado ao mercado estar em fase
avançada de negociação com as autoridades competentes", informou a Braskem
em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na semana passada.
Investigações da Operação Lava-Jato encontraram registros de
que a Braskem, a maior da América Latina, teria pago parte das propinas ao
ex-ministro Antonio Palocci. O pagamento teria sido feito através do Setor de
Operações Estruturadas da Odebrecht, que ficou conhecido como
"Departamento de Propinas". A Braskem tem unidades no Brasil, nos
EUA, México e Alemanha e ao final do terceiro trimestre tinha cerca de R$ 10
bilhões em caixa.
Segundo os investigadores, um dos destinatários destes
recursos seria o marqueteiro do PT João Santana, que fez as campanhas
eleitorais de Dilma Rousseff (2014 e 2010) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006).
Também há citações nas investigações de que a petroquímica
teria pago suborno a dois delatores da Lava-Jato: o ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. As investigações apuraram se a
Braskem teria feito pagamento anual de US$ 5 milhões ao PP, que indicou Costa
ao cargo na Petrobras, para comprar nafta por um preço mais baixo que o valor
de mercado. Isso teria causando um prejuízo de R$ 6 bilhões à Petrobras, de
acordo com procuradores da Lava Jato.
MORO SOLTA DELATORES
O juiz Sérgio Moro soltou nesta segunda-feira dois delatores
ligados à Odebrecht. Dos 77 executivos do grupo que assinaram acordo com a
Justiça, apenas o herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht, continuará preso.
Caso sua proposta de delação seja homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
ele sairá da cadeia no fim de 2017.
Foram liberados pelo juiz Luiz Eduardo da Rocha Soares e
Olívio Rodrigues Júnior. Preso em abril, Soares é acusado de fazer parte do
Setor de Operações Estruturadas, chamada pelo procuradores de "diretoria de
propinas". Ele seria responsável por abrir offshores no exterior para pagar
valores ilegais para políticos e operadores fora do país.
Já Rodrigues, preso em março, é apontado como operador de
contas da companhia no exterior. Em nome dele, por exemplo, foram abertas
contas em um banco na Antígua, no Caribe, por onde corria o dinheiro utilizado
para pagar propinas no exterior. Assim como acontece com todos os outros
delatores da Odebrecht, os acordos de delação de Olívio e Rodrigues aguardam
homologação do ministro Teori Zavascki.
Ex-presidente da empreiteira, Marcelo foi detido em 19 de
junho de 2015 e continua na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Por
meio do acordo que negociou com o Ministério Público Federal (MPF), Marcelo
ficaria na prisão até o fim de 2017, quando sua pena seria convertida para o
regime domiciliar.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/odebrecht-braskem-fecham-acordo-com-eua-suica-20676998#ixzz4TRGeCScV